Governo do Estado do Espírito Santo
Legislação
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 1964-S, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.22/09/2021 pdf 204 kB Baixar DECRETO Nº 1583-S, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.03/08/2021 pdf 332 kB Baixar DECRETO Nº 1266-S, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Conselho Curador Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.17/06/2021 pdf 226 kB Baixar Diretoria Geral da Fundação iNOVA Capixaba 2021 DECRETO Nº 1053-S, de 24.05.2021, exonera NEIO LÚCIO FRAGA PEREIRA e o DECRETO Nº 1056-S, de 24.05.2021, nomeia RAFAEL AMORIM RICARDO para exercer o cargo de Diretor Geral da Fundação iNOVA Capixaba.25/05/2021 pdf 173 kB Baixar DECRETO N 1017-S DE 19 DE MAIO 2021 Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.20/05/2021 pdf 197 kB Baixar DECRETO Nº 828-S DE 28 DE ABRIL DE 2021 Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.30/04/2021 pdf 180 kB Baixar DECRETO Nº 053-S, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.30/04/2021 pdf 208 kB Baixar Decreto 0475-S Diretor Financeiro Nomeia o Diretor Financeiro da iNOVA Capixaba.30/04/2021 pdf 189 kB Baixar Decretos 0471-S 0472-S 0473-S Diretores Nomeia os Diretores Presidente, Administrativo e Assistencial da iNOVA Capixaba.30/04/2021 pdf 199 kB Baixar DECRETO Nº 0328-S, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Designa membros para compor os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba).30/04/2021 pdf 249 kB Baixar Decreto 4585-R Estatuto iNOVA Cria a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, aprova o seu estatuto social e dá outras providências.18/05/2021 pdf 477 kB Baixar -
Deliberações da Diretoria Executiva
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Deliberação nº 12 de 07 de julho de 2021 Confere atribuições dos empregos de recrutamento amplo da gestão hospitalar e dos cargos do quadro geral do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria – HEABF.09/07/2021 pdf 837 kB Baixar Deliberação nº 11 de 19 de maio de 2021 Altera a Deliberação nº 10/2021 – que estabelece normas relativas à entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, referente ao exercício financeiro de 2020 da Fundação iNOVA Capixaba.19/05/2021 pdf 3173 kB Baixar Deliberação nº 10 de 07 de maio de 2021 Estabelece normas relativas à entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, referente ao exercício financeiro de 2020 da Fundação iNOVA Capixaba.11/05/2021 pdf 854 kB Baixar Deliberação nº 09 de 22 de abril de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou alterações no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 386 kB Baixar Deliberaçao nº 08 de 20 de abril de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou alterações no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 466 kB Baixar Deliberaçao nº 07 de 19 de abril de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou a prorrogação do cronograma previsto no Anexo II do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 976 kB Baixar Deliberação nº 06 de 14 de abril de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou alterações no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 423 kB Baixar Deliberação nº 05 de 13 de abril de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou alterações no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 481 kB Baixar Deliberação nº 04 de 08 de abril de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou a prorrogação do cronograma previsto no Anexo II do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 994 kB Baixar Deliberação nº 03 de 29 de março de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou alterações no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 443 kB Baixar Deliberação nº 02 de 24 de março de 2021 Regulamenta decisão da Diretoria Executiva, que autorizou alterações no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021/iNOVA/ES.11/05/2021 pdf 424 kB Baixar Deliberação nº 01 de 12 de março de 2021 Regulamenta decisão do Conselho Curador, que autorizou a realização de todos os atos e procedimentos necessários à transição da gestão de hospitais vinculados à administração pública direta para a Fundação iNOVA Capixaba.11/05/2021 pdf 3159 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CNPJ da Fundação Estadual de Inovação em Saúde 01/10/2020 pdf 108 kB Baixar -
Enunciados Administrativos, emitidos pela Assessoria Jurídica e aprovados pela Direção Executiva, com força vinculativa perante a iNOVA Capixaba.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Enunciado CAJ nº 06 Requisitos para a formalização dos contratos quando tratar-se de serviço público prestado sob regime de monopólio.04/08/2021 pdf 366 kB Baixar Enunciado CAJ nº 05 Formalização “a posteriori” de contratação emergencial à luz da lei 8.666 93.04/08/2021 pdf 373 kB Baixar Enunciado CAJ nº 04 Publicações na imprensa oficial nos casos de contratação direta realizada na forma da lei 8.666 93.04/08/2021 pdf 372 kB Baixar Enunciado CAJ nº 03 Requisitos para formalização de termo aditivo de supressão quantitativa do objeto contratual e redução de valor sem alteração do quantitativo.04/08/2021 pdf 84 kB Baixar Enunciado CAJ nº 02 “Possibilidade de análise por amostragem de processos administrativos com idêntica consulta”.04/08/2021 pdf 362 kB Baixar Enunciado CAJ nº 01 Competência da Assessoria Jurídica da iNOVA Capixaba na análise jurídica da fase interna dos procedimentos licitatórios. Utilização das minutas padronizadas.04/08/2021 pdf 70 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho LC 924 de 17 de outubro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba e dá outras providências.24/09/2020 pdf 415 kB Baixar LC 953 de 17 de agosto de 2020 Altera a Lei Complementar nº 924, de 17 de outubro de 2019.24/09/2020 pdf 240 kB Baixar -
Portarias da Direção Geral da Fundação iNOVA Capixaba
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 16-R de 13 de outubro de 2021 Delega competências designadas ao Diretor-Geral da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.13/10/2021 pdf 331 kB Baixar Portaria nº 15-R de 30 de setembro de 2021 Regulamenta o art. 7º da Resolução CC/iNOVA nº 03/2021, que dispõe sobre o pagamento de prêmio aos ocupantes de empregos de recrutamento amplo da sede da Fundação iNOVA Capixaba.30/09/2021 pdf 5894 kB Baixar Portaria nº 14-R de 28 de setembro de 2021 Designa nova composição de Comissão Organizadora de Processos Seletivos e Concursos Públicos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.28/09/2021 pdf 600 kB Baixar Portaria nº 13-R de 24 de setembro de 2021 Estabelece normas relativas ao procedimento de migração das unidades hospitalares que serão objeto de contratos de prestação de serviços firmados com a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.24/09/2021 pdf 3252 kB Baixar Portaria nº 12 de 15 de setembro de 2021 Disciplina a utilização do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs) no âmbito da iNOVA Capixaba.15/09/2021 pdf 590 kB Baixar Portaria nº 11 de 15 de setembro de 2021 Dispõe sobre o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos relativos às atividades relacionadas ao Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo no âmbito da Fundação iNOVA Capixaba.15/09/2021 pdf 578 kB Baixar Portaria nº 10 de 15 de setembro de 2021 - REVOGADA Institui a Comissão Organizadora de Processos Seletivos e Concursos Públicos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.15/09/2021 pdf 598 kB Baixar Portaria nº 09 de 24 de agosto de 2021 Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento dos contratos firmados pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.30/08/2021 pdf 584 kB Baixar Errata - Portaria nº 08 de 17 de agosto de 2021 18/08/2021 pdf 2011 kB Baixar Portaria nº 08 de 17 de agosto de 2021 Regulamenta a concessão de diárias e de outros requerimentos ligados ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.17/08/2021 pdf 926 kB Baixar Portaria nº 07 de 23 de julho de 2021 Institui os Enunciados Administrativos, emitidos pela Assessoria Jurídica e aprovados pela Direção Executiva, com força vinculativa perante a iNOVA Capixaba.23/07/2021 pdf 681 kB Baixar Portaria nº 06 de 12 de julho de 2021 Designa os empregados para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CADs da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.12/07/2021 pdf 575 kB Baixar Portaria nº 05 de 06 de julho de 2021 Cria procedimentos internos para o ato de migração contratual por meio de sub-rogação.09/07/2021 pdf 900 kB Baixar Portaria nº 04 de 1 de julho de 2021 Institui as Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão, para realização das licitações da Fundação iNOVA Capixaba.01/07/2021 pdf 1034 kB Baixar Portaria nº 03 de 23 de abril de 2021 - REVOGADA Designa Comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos afetos a Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados para provimento de empregados na Fundação iNOvA Capixaba.23/04/2021 pdf 412 kB Baixar Portaria nº 02 de 5 de abril de 2021 Delegar competência à Gerente de Compras e Licitações e nos seus impedimentos e afastamentos legais, a seu substituto legal, sem prejuízo de suas funções.05/04/2021 pdf 339 kB Baixar Portaria nº 01 de 01 de fevereiro de 2021 Institui as comissões permanentes de Licitação e de Pregão para realização das licitações da Fundação iNOVA Capixaba.01/02/2021 pdf 1127 kB Baixar Portaria nº 11 de 09 de dezembro de 2020 Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual dos Bens Intangíveis da Fundação iNOVA Capixaba.21/05/2021 pdf 2971 kB Baixar Portaria nº 10 de 09 de dezembro de 2020 Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual dos Bens em Almoxarifado da Fundação iNOVA Capixaba.21/05/2021 pdf 2974 kB Baixar Portaria nº 09 de 09 de dezembro de 2020 Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Imóveis da Fundação iNOVA Capixaba.21/05/2021 pdf 2971 kB Baixar Portaria nº 08 de 09 de dezembro de 2020 Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Móveis da Fundação iNOVA Capixaba.21/05/2021 pdf 2973 kB Baixar Portaria nº 07 de 7 de dezembro de 2020 - REVOGADA Designa nova composição de comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos afetos ao Concurso Público para provimento de cargos da Fundação iNOVA Capixaba, instituída pela Portaria nº01 de 17 de setembro de 2020.08/12/2020 pdf 64 kB Baixar Portaria nº 06-2020 de 13 de novembro de 2020 Institui a Comissão Especial de Licitação e Pregão, encarregada de planejar, organizar e realizar os trabalhos afetos à contratação de pessoa jurídica para prestação de assessoria e serviços técnicos especializados de contabilidade e gestão de pessoal da Fundação iNOVA Capixaba, compreendendo as áreas fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como todo o processamento da folha de pagamento em todas as suas fases.13/11/2020 pdf 794 kB Baixar Portaria nº 05-2020 de 20 de outubro de 2020 Institui a Comissão de Dimensionamento de Pessoal Administrativo.21/10/2020 pdf 54 kB Baixar Portaria nº 04-2020 de 20 de outubro de 2020 Institui a Comissão de Dimensionamento de Pessoal Técnico-Assistencial.21/10/2020 pdf 54 kB Baixar Portaria nº 03 - 28 de setembro de 2020 Institui a Comissão Permanente de Licitação.28/09/2020 pdf 58 kB Baixar Portaria 02 de 21 de setembro de 2020 Institui a Comissão Especial de Licitação e Pregão.24/09/2020 pdf 54 kB Baixar Portaria n 1 de 17 de setembro de 2020 - REVOGADA Processo Seletivo - Institui a Comissão encarregada do concurso público para provimento de cargos.24/09/2020 pdf 47 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria de Pessoal 29-P 2021 Admissão de Ana Carolina.13/10/2021 pdf 684 kB Baixar Portaria de Pessoal 28-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Washington Santiago.05/10/2021 pdf 288 kB Baixar Portaria de Pessoal 27-P 2021 Promoção de Renata Vicentini.05/10/2021 pdf 285 kB Baixar Portaria de Pessoal 26-P 2021 Promoção de Ruth Bezerra.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 25-P 2021 Promoção de Micaela Simmer.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 24-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Alzinete Cunha.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 23-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Luciana Lopes.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 22-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Lorena Cavallini.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 21-P 2021 Promoção da Karla Peçanha05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 20-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Ana Pizzolato.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 19-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Claudia Jamile.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 18-P 2021 Promoção de Amanda Elis.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 17-P 2021 Promoção de Jordan Rodrigues.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 16-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Luan Fardim.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 15-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Luciano Pereira.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 14-P 2021 Promoção de Ralielle Menezes.05/10/2021 pdf 285 kB Baixar Portaria de Pessoal 13-P 2021 Promoção de Sarah Mileip05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 12-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Rosiane Dias.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 11-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Jefferson Guiso.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 10-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Rafael Coutinho.05/10/2021 pdf 286 kB Baixar Portaria de Pessoal 09-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Luan Ribeiro.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 08-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo Armstrong Sales.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 07-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Christiano Dias.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 06-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Renzo Zerman.05/10/2021 pdf 287 kB Baixar Portaria de Pessoal 05-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Nilson Silva.05/10/2021 pdf 660 kB Baixar Portaria de Pessoal 04-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Tiago Sossai.05/10/2021 pdf 624 kB Baixar Portaria de Pessoal 03-P 2021 Mudança de nomenclatura de cargo de Mara Rosa.05/10/2021 pdf 638 kB Baixar Portaria de Pessoal 02-P 2021 Promoção de Lívia Duarte.05/10/2021 pdf 623 kB Baixar Portaria de Pessoal 01-P 2021 Admissão de Juliana Tres.05/10/2021 pdf 623 kB Baixar -
Resoluções do Conselho Curador
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CCiNOVA nº 04-2021 Institui o Regulamento de Compras e Contratações e o Regime de Adiantamento da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.22/09/2021 pdf 584 kB Baixar Resolução CC/iNOVA nº 03/2021 Aprova o novo Quadro de Empregos de Recrutamento Amplo da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.21/09/2021 pdf 315 kB Baixar Resolução CC/iNOVA nº 02/2021 Revoga a Resolução CC/iNOVA nº 01/2020, aprova o novo Regimento Interno e fixa a estrutura organizacional da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.21/09/2021 pdf 767 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº01-2021 - REVOGADA Dispõe sobre a concessão da Gratificação Especial a empregados designados para participarem de Comissões Permanente ou Especial de Licitação, ao Pregoeiro e aos membros de Equipes de Pregão no âmbito da Fundação iNOVA Capixaba e dá outras providências. (4ª Reunião do Conselho Curador de 2021).01/06/2021 pdf 904 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 06-2020 Dispõe sobre a contratação de empregados, por prazo determinado, no âmbito da iNOVA Capixaba. Versão aprovada em 03/12/2020 (11ª Reunião do Conselho Curador de 2020).23/06/2021 pdf 3029 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 05-2020 Aprova o Quadro de Empregos de Recrutamento Amplo de Gestão Hospitalar da iNOVA Capixaba. Primeira versão aprovada em 02/12/2020 (10ª Reunião do Conselho Curador de 2020) e retificada em 02/02/2021.23/04/2021 pdf 1262 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 04-2020 - REVOGADA Aprova o Quadro de Cargos de Direção Superior e os Quadros de Empregos de Recrutamento Amplo. Primeira versão aprovada em 02/12/2020 (10ª Reunião do Conselho Curador de 2020) e retificada em 02/02/2021.23/04/2021 pdf 2706 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 03-2020 Aprova o Quadro Geral Temporário de vagas em hospitais e o Quadro Temporário de vagas para demais serviços de saúde. Primeira versão aprovada em 09/11/2020 (8ª Reunião do Conselho Curador de 2020) e retificada em 02/02/2021.23/04/2021 pdf 3050 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 02/2020 Aprova o Quadro de Gestão e Empregos de Recrutamento Amplo. Versão aprovada em 19/06/2020 (4ª Reunião do Conselho Curador de 2020).25/11/2020 pdf 147 kB Baixar Resolução CC iNOVA 01-2020 - REVOGADA Aprova o Regimento Interno da iNOVA Capixaba, fixa a Estrutura Organizacional e o Quadro Preliminar de Gestão e Empregos de Recrutamento Amplo (1ª Reunião do Conselho Curador, segunda sessão, de 2020).16/06/2021 pdf 802 kB Baixar