Governo do Estado do Espírito Santo
Legislação
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 02 de 5 de abril de 2021 Delegar competência à Gerente de Compras e Licitações e nos seus impedimentos e afastamentos legais, a seu substituto legal, sem prejuízo de suas funções.05/04/2021 pdf 339 kB Baixar Portaria nº 01 de 01 de fevereiro de 2021 Institui as comissões permanentes de Licitação e de Pregão para realização das licitações da Fundação iNOVA Capixaba.01/02/2021 pdf 1127 kB Baixar Portaria nº 07 de 7 de dezembro de 2020 Designa nova composição de comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos afetos ao Concurso Público para provimento de cargos da Fundação iNOVA Capixaba, instituída pela Portaria nº01 de 17 de setembro de 2020.08/12/2020 pdf 64 kB Baixar Portaria nº 06-2020 de 13 de novembro de 2020 Institui a Comissão Especial de Licitação e Pregão, encarregada de planejar, organizar e realizar os trabalhos afetos à contratação de pessoa jurídica para prestação de assessoria e serviços técnicos especializados de contabilidade e gestão de pessoal da Fundação iNOVA Capixaba, compreendendo as áreas fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como todo o processamento da folha de pagamento em todas as suas fases.13/11/2020 pdf 794 kB Baixar Portaria nº 05-2020 de 20 de outubro de 2020 Institui a Comissão de Dimensionamento de Pessoal Administrativo.21/10/2020 pdf 54 kB Baixar Portaria nº 04-2020 de 20 de outubro de 2020 Institui a Comissão de Dimensionamento de Pessoal Técnico-Assistencial.21/10/2020 pdf 54 kB Baixar Portaria nº 03 - 28 de setembro de 2020 Institui a Comissão Permanente de Licitação.28/09/2020 pdf 58 kB Baixar Portaria 02 de 21 de setembro de 2020 Institui a Comissão Especial de Licitação e Pregão.24/09/2020 pdf 54 kB Baixar Portaria n 1 de 17 de setembro de 2020 Processo Seletivo - Institui a Comissão encarregada do concurso público para provimento de cargos.24/09/2020 pdf 47 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETOS NOMEAÇÕES DIRETORES 08/03/2021 pdf 183 kB Baixar DECRETO NOMEAÇÃO DIRETOR FINANCEIRO 08/03/2021 pdf 180 kB Baixar DECRETO Nº 053-S, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Altera Decreto nº 0328-S, de 05/03/2020.19/02/2021 pdf 208 kB Baixar DECRETO Nº 0328-S, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Designa membros para compor os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba).24/09/2020 pdf 251 kB Baixar DECRETO Nº 4585-R, DE 05 DE MARÇO DE 2020 Cria a Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, aprova o seu estatuto social e dá outras providências.25/09/2020 pdf 317 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho LC 924 diario oficial Autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba e dá outras providências.24/09/2020 pdf 415 kB Baixar LC 953 de 17 de agosto de 2020 Altera a Lei Complementar nº 924, de 17 de outubro de 2019.24/09/2020 pdf 240 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CNPJ da Fundação Estadual de Inovação em Saúde 01/10/2020 pdf 108 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CC iNOVA nº 06/2020 Dispõe sobre a contratação de empregados, por prazo determinado, no âmbito da iNOVA Capixaba.14/12/2020 pdf 3029 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 05/2020 Aprova o Quadro de Empregos de Recrutamento Amplo de Gestão Hospitalar da iNOVA Capixaba.14/12/2020 pdf 718 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 04/2020 Aprova o Quadro de Cargos de Direção Superior e os Quadros de Empregos de Recrutamento Amplo.14/12/2020 pdf 1377 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 03/2020 Aprova o quadro geral de vagas em hospitais e o quadro temporário de vagas para demais serviços de saúde.04/12/2020 Resolução CC-iNOVA nº 03-2020 541 kB Baixar Resolução CC iNOVA nº 02/2020 Aprova o Quadro de Gestão e Empregos de Recrutamento Amplo.25/11/2020 pdf 147 kB Baixar Resolução CC/iNOVA nº 01/2020 Aprova o Regimento Interno da iNOVA Capixaba, fixa a Estrutura Organizacional e o Quadro Preliminar de Gestão e Empregos de Recrutamento Amplo.09/10/2020 pdf 802 kB Baixar