Governo do Estado do Espírito Santo
Portarias Reguladoras
Portarias da Direção-Geral da Fundação iNOVA Capixaba
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Portaria nº 09-R, de 13 de maio de 2025
Institui comissão responsável por monitorar a implantação e utilização da plataforma DRG nas unidades hospitalares sob gestão da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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14/05/2025 | 766 kB | Baixar | |
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Portaria nº 08-R, de 10 de Abril de 2025
Estabelece diretrizes para a padronização de bens e serviços e delega competências às Diretorias Executivas para autorização por meio de atos normativos na Fundação iNOVA Capixaba.
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14/04/2025 | 765 kB | Baixar | |
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Portaria nº 007-R 2025 - Prorrogação Concurso HEC
Prorroga nos termos do item 1.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2022 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, o prazo do Concurso Público nº 01/2022, destinado ao provimento
de cargos e à formação de cadastro de reserva, homologado por meio da Portaria nº 06-R, de 24 de março de 2023.
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21/03/2025 | 701 kB | Baixar | |
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Portaria nº 06-R de 17 de fevereiro de 2025
Revogar a Portaria Nº 09-R, de 11 de abril de 2023, que institui comissão responsável por elaborar regras para utilização de recursos financeiros afetos ao CEPiNOVA – Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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20/03/2025 | 745 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 05-R, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o endereço da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba.
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17/03/2025 | 810 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 04-R, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria Nº 21-R, de 13 de setembro de 2022 a fim de modificar os membros que compõem a comissão responsável por organizar, avaliar e realizar atos necessários ao apoio dos eventos técnico-científicos da iNOVA Capixaba e revoga a Portaria Nº 27-R, de 28 de novembro de 2023.
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21/02/2025 | 869 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 03-R, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria Nº 06-R, de 16 de março de 2022 a fim de modificar os membros que compõem a comissão responsável por organizar, avaliar e realizar, internamente, a análise ética das pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Portaria Nº 26-R, de 24 de novembro de 2023.
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21/02/2025 | 860 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 02-R, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Delega competências do Diretor-Geral da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba e dá outras providências.
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30/01/2025 | 808 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 01-R, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Comitê Científico da FundaçãoiNOVA Capixaba responsável por apoiar as ações de implementação da Política de Ensino, Pesquisa e Inovação e seus desdobramentos.
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30/01/2025 | 750 kB | Baixar | |
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Portaria nº 20-R, de 31 de dezembro de 2024
Formalizar as Comissões responsáveis pelo Inventário Anual de Bens Móveis; Imóveis; Bens em Almoxarifado e Bens Intangíveis.
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31/12/2024 | 2427 kB | Baixar | |
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Portaria nº19-R, de 03 de dezembro de 2024
Institui o Manual de Orientação para o uso de Recursos Financeiros da Fundação iNOVA Capixaba.
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04/12/2024 | 3341 kB | Baixar | |
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Portaria nº 18-R, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre a suspensão da homologação de resultado restrita ao cargo de engenheiro de segurança do trabalho, por força de Decisão Judicial, do Concurso Público nº 001/2024, realizado pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba –, homologado pela Portaria nº 14-R, de 24 de setembro de 2024.
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18/11/2024 | 2396 kB | Baixar | |
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Portaria nº 17-R, de 04 de novembro de 2024
Dispõe sobre a suspensão da homologação de resultado, por força de Decisão Judicial, do Concurso Público nº 001/2024, realizado pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba –, homologado pela Portaria nº 14-R, de 24 de setembro de 2024.
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04/11/2024 | 2396 kB | Baixar | |
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Portaria nº 16-R, de 24 de outubro de 2024
Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 para a área administrativa dos Hospitais Dr. Dório Silva e Maternidade Silvio Avidos.
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24/10/2024 | 2391 kB | Baixar | |
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Portaria nº 15-R, de 04 de outubro de 2024
Regulamenta a concessão de diárias de colaboradores e o reembolso por despesas com deslocamento no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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08/10/2024 | 2800 kB | Baixar | |
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Portaria nº 14-R, de 24 de setembro de 2024
Homologa o resultado do Concurso Público nº 01/2024, realizado pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no âmbito do Hospital Dr. Benício Tavares Pereira
(Hospital Estadual Central – HEC) e Hospital Antônio Bezerra de Faria – HABF.
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04/10/2024 | 6174 kB | Baixar | |
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Portaria nº 13-R, de 11 de setembro de 2024
Altera designação de membro contida no art.2º, inciso I da Portaria nº. 03-R de 12 de abril de 2024.
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19/09/2024 | 2475 kB | Baixar | |
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Portaria nº 12-R, de 12 de julho de 2024
Prorroga, para o Hospital Doutor Dório Silva, o prazo estipulado no art. 1º da Portaria nº 12-R de 14 de abril de 2022.
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13/07/2024 | 2374 kB | Baixar | |
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Portaria nº 11-R, de 28 de junho de 2024 - REVOGADA
Delega competências do Diretor-Geral da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba e revoga a Portaria 16-R, de 13 de outubro de 2021.
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08/07/2024 | 2526 kB | Baixar | |
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Portaria nº 10-R, de 11 de junho de 2024
Institui a Comissão Gestora dos Honorários Advocatícios da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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11/06/2024 | 2399 kB | Baixar | |
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Portaria nº 09-R, de 21 de maio de 2024
Define requisitos necessários para ocupação dos cargos previstos pelas Resoluções do Conselho Curador de n.º 03/2022 e n.º 06/2023.
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22/05/2024 | 2592 kB | Baixar | |
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Portaria nº 08-R, de 02 de maio de 2024 - REVOGADA
Formalizar as Comissões responsáveis pelo Inventário Anual de Bens Móveis; Imóveis; Bens em Almoxarifado e Bens Intangíveis.
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31/12/2024 | 622 kB | Baixar | |
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Portaria nº 07-R, de 25 de abril de 2024
Institui a Comissão de Ética Corporativa, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba para o biênio 2024/2026, revogando-se as Portarias n.º 10-R de 2022 e n.º 16-R de 2023.
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03/05/2024 | 2522 kB | Baixar | |
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Portaria nº 06-R de 16 de Abril de 2024
Prorroga o processo seletivo simplificado nº 01/2023 da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, na forma do item 1.3 do edital.
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16/04/2024 | 2403 kB | Baixar | |
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Portaria nº 05-R de 16 de abril de 2024
Institui comissão responsável por realizar atos convocatórios decorrentes da homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2022, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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17/04/2024 | 2500 kB | Baixar | |
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Portaria nº 04-R de 15 de abril de 2024
Altera a Portaria n.º 01-R, de 24 de janeiro de 2022, que define regras para contratação emergencial, em regime de designação temporária, para os casos previstos no art. 6º, inciso III, da Resolução CC/iNOVA nº 06/2020 no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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16/04/2024 | 2637 kB | Baixar | |
| Portaria nº 03-R de 12 de abril de 2024 - Comissão PSS (alterada) (1) | 19/09/2024 | 2595 kB | Baixar | |
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Portaria nº 02-R de 28 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o Hospital Dr. Dório Silva – HDDS, como filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba (matriz).
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29/02/2024 | 2371 kB | Baixar | |
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Portaria nº 01-R de 23 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 18-R, de 26 de setembro de 2023 na composição da Comissão Organizadora de Concursos Públicos da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba e revoga a
Portaria nº 21-R, de 26 de outubro de 2023.
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23/02/2024 | 2586 kB | Baixar | |
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Portaria nº 27-R, de 28 de novembro de 2023
Altera a Portaria nº 21-R de 13 de setembro de 2022 a fim de modificar os membros que compõem a comissão responsável por organizar, avaliar e realizar atos necessários ao apoio dos eventos técnico-científicos da iNOVA Capixaba e revoga a Portaria nº 10-R de 13 de abril de 2023.
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30/11/2023 | 788 kB | Baixar | |
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Portaria nº 26-R, de 24 de novembro de 2023
Altera a composição da Comissão Interna em Ética e Pesquisa (COMISEP) da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, responsável por organizar, avaliar e realizar, internamente, a análise ética das pesquisas envolvendo seres humanos.
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28/11/2023 | 726 kB | Baixar | |
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Portaria nº 25-R, de 24 de novembro de 2023
Altera a composição da Comissão responsável por elaborar regras para utilização de recursos financeiros afetos ao CEPiNOVA – Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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28/11/2023 | 678 kB | Baixar | |
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Portaria nº 24-R, de 31 de outubro de 2023
Fixa percentual sobre o valor do repasse mensal dos contratos de gestão firmados pela iNOVA Capixaba em conformidade com a Lei Complementar n.º 924/2019 e a Resolução CC/iNOVA nº 04/2023.
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01/11/2023 | 516 kB | Baixar | |
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Portaria nº 23-R, de 30 de outubro de 2023
Altera a Portaria nº 01-R de 02 de janeiro de 2023 e designa nova composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CADs da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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01/11/2023 | 2472 kB | Baixar | |
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Portaria nº 22-R, de 27 de outubro de 2023
Altera a Portaria n.º 17-R, de 07 de julho de 2022 e estabelece outras disposições.
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30/10/2023 | 2541 kB | Baixar | |
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Portaria nº 21-R, de 26 de outubro de 2023 - REVOGADA
Altera a Portaria 18-R, de 26 de setembro de 2023 na composição da Comissão Organizadora de Concursos Públicos da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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27/10/2023 | 2475 kB | Baixar | |
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Portaria nº 20-R, de 20 de outubro de 2023 - REVOGADA
Designa nova composição de Comissão Organizadora de Processos Seletivos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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16/04/2024 | 2517 kB | Baixar | |
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Portaria nº 19-R de 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre os atos e procedimentos administrativos para a criação de Banco de Preços de Referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Fundação iNOVA Capixaba.
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29/09/2023 | 712 kB | Baixar | |
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Portaria nº 18-R de 26 de setembro de 2023
Designa nova composição de Comissão Organizadora de Concursos Públicos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de
empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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23/02/2024 | 2499 kB | Baixar | |
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Portaria nº 17-R de 21 de setembro de 2023
Altera a Portaria n.º 08-R, de 10 de abril de 2023.
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26/09/2023 | 838 kB | Baixar | |
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Portaria nº 16-R, de 04 de agosto de 2023 - REVOGADA
Altera a Portaria nº 10-R de 31 de março de 2022 e designa membros para comporem a Comissão de Ética Corporativa, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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03/05/2024 | 725 kB | Baixar | |
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Portaria nº 15-R de 31 de julho de 2023
Altera o Anexo I da Portaria n.º 15-R, de 30 de setembro de 2021 e estabelece outras disposições.
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31/07/2023 | 2608 kB | Baixar | |
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Portaria nº 14-R, de 21 de junho de 2023
Regulamenta o fechamento contábil da matriz da
Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba, bem como das unidades hospitalares
filiais.
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21/06/2023 | 2493 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 13-R, de 13 de junho de 2023
Regulamenta a contratação, a medição
e o pagamento de horas médicas de
sobreaviso, no âmbito da Fundação
Estadual de Inovação em Saúde -
iNOVA Capixaba.
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13/06/2023 | 2360 kB | Baixar | |
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Portaria nº 12-R, de 17 de maio de 2023
Estabelece normas relativas à entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, referente ao exercício financeiro de 2022 da Fundação iNOVA Capixaba.
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17/05/2023 | 681 kB | Baixar | |
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Portaria nº 11-R, de 12 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 23-R de 16 de setembro de 2022.
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15/05/2023 | 784 kB | Baixar | |
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Portaria nº 10-R, de 13 de abril de 2023
Altera a composição da comissão responsável por organizar, avaliar e realizar atos necessários ao apoio dos eventos técnicocientíficos da iNOVA Capixaba, instituída pela Portaria n.º 21-R de 13 de Setembro de 2022 para modificar os membros que à compõe.
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25/04/2023 | 2427 kB | Baixar | |
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Portaria nº 09- R, de 11 de abril de 2023
Institui comissão responsável por elaborar regras para utilização de recursos financeiros afetos ao CEPiNOVA – Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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28/11/2023 | 712 kB | Baixar | |
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Portaria nº 08-R, de 10 de abril de 2023
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 17-R DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o Centro de Distribuição e Logística - CEDLOG, como filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba (matriz).
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26/09/2023 | 832 kB | Baixar | |
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Portaria nº 07-R de 29 de março de 2023 - REVOGADA
Institui comissão responsável por realizar atos convocatórios decorrentes da homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2022, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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17/04/2024 | 2535 kB | Baixar | |
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Portaria nº 06-R, de 24 de março de 2023
Homologa o resultado do Concurso Público nº 01/2022, realizado pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no âmbito do Hospital Dr. Benício Tavares Pereira
(Hospital Estadual Central – HEC).
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27/03/2023 | 2946 kB | Baixar | |
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Portaria nº 05-R, de 21 de março de 2023
Altera a Portaria nº 23-R de 16 de setembro de 2022.
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23/03/2023 | 2434 kB | Baixar | |
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Portaria nº 04-R, de 13 de março de 2023
Designa pontos focais, por áreas, para prestarem informações relacionadas aos trabalhos de auditoria externa no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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14/03/2023 | 609 kB | Baixar | |
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Portaria nº 03-R, de 10 de março de 2023
Regulamenta a descentralização das compras e contratações do Hospital Antônio Bezerra de Faria - HABF no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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10/03/2023 | 610 kB | Baixar | |
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Portaria nº 02-R, de 19 de Janeiro de 2023
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Portaria Nº 01-R de 24 de janeiro de 2022
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24/01/2023 | 3304 kB | Baixar | |
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Portaria nº 01-R, de 02 de Janeiro de 2023
Revoga a Portaria nº 06-R de 12 de julho de 2021 e designa nova composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CADs da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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16/11/2023 | 2567 kB | Baixar | |
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Portaria nº 27-R, de 28 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 26-R de 27 de
dezembro de 2022.
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28/12/2022 | 2182 kB | Baixar | |
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Portaria nº 26-R, de 27 de dezembro de 2022 - REVOGADA
Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício contábil-financeiro de 2022 da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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03/05/2024 | 759 kB | Baixar | |
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Portaria nº 25-R, de 20 de dezembro de 2022
Institui a Comissão Gestora dos Honorários
Advocatícios da Fundação Estadual de
Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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20/12/2022 | 2167 kB | Baixar | |
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Portaria nº 24-R, de 19 de dezembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho
responsável por coordenar a
padronização de materiais e
medicamentos no âmbito da
Fundação Estadual de Inovação em
Saúde – iNOVA Capixaba.
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20/12/2022 | 2172 kB | Baixar | |
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Portaria nº 23-R, de 16 de setembro de 2022 - REVOGADA
Estabelece critérios para compras diretas que tenham como objetivo o suprimento das áreas assistenciais da unidade hospitalar própria e naquelas em que a iNOVA presta serviços e altera a Portaria n.º16-R, de 13 de outubro de 2021.
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15/05/2023 | 874 kB | Baixar | |
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Portaria nº 22-R, de 14 de setembro de 2022
Prorroga, para o Hospital Antônio Bezerra
de Faria, o prazo estipulado no art. 1º da
Portaria nº 12-R de 14 de abril de 2022.
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14/09/2022 | 2123 kB | Baixar | |
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Portaria nº 21-R, de 13 de setembro de 2022
Institui comissão responsável por organizar, avaliar e realizar atos necessários ao apoio dos eventos técnico científicos da iNOVA Capixaba.
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21/02/2025 | 862 kB | Baixar | |
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Portaria nº 20-R, de 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre folgas compensatórias em
dias pontes para empregados diaristas da
área administrativa, que trabalham de
segunda a sexta-feira, no âmbito da
Fundação Estadual de Inovação em Saúde –
iNOVA Capixaba.
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26/08/2022 | 2130 kB | Baixar | |
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Portaria nº 19-R, de 17 de agosto de 2022
Institui o Regulamento Interno de
Funcionamento das Comissões de Ética
(Corporativa e Setoriais) no âmbito da
Fundação Estadual de Inovação em Saúde –
iNOVA Capixaba.
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23/08/2022 | 2159 kB | Baixar | |
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Portaria nº 18-R, de 10 de agosto de 2022
Altera o Anexo I da Portaria nº 15-R, de 30
de setembro de 2021 e estabelece outras
disposições.
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11/08/2022 | 2781 kB | Baixar | |
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Portaria nº 17-R, de 07 de julho de 2022
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 22-R DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Disciplina o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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30/10/2023 | 2655 kB | Baixar | |
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Portaria nº 16-R, de 27 de junho de 2022
Altera a Portaria nº 16-R, de 13 de outubro de 2021, que delega competências do Diretor-Geral da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba.
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30/06/2022 | 2201 kB | Baixar | |
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Portaria nº 15-R, de 31 de maio de 2022
Designa nova composição de Comissão Organizadora de Concursos Públicos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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31/05/2022 | 1935 kB | Baixar | |
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Portaria nº 14-R, de 31 de maio de 2022
Designa nova composição de Comissão Organizadora de Processos Seletivos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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31/05/2022 | 1932 kB | Baixar | |
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Portaria nº 13-R, de 19 de abril de 2022
Estabelece normas relativas à entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, referente ao exercício financeiro de 2021 da Fundação iNOVA Capixaba.
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19/04/2022 | 1870 kB | Baixar | |
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Portaria nº 12-R, de 14 de abril de 2022 - REVOGADA
Regulamenta a descentralização temporária das compras e contratações das unidades hospitalares em transição, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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14/04/2022 | 492 kB | Baixar | |
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Portaria nº 11-R, de 14 de abril de 2022
Altera a Portaria nº 16-R, de 13 de outubro de 2021, que delega competências do Diretor-Geral da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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14/04/2022 | 531 kB | Baixar | |
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Portaria nº 10-R de 31 de março de 2022 - REVOGADA
Designa Comissão de Ética Corporativa, no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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03/05/2024 | 616 kB | Baixar | |
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Portaria nº 09-R, de 30 de março de 2022
Designa nova composição de
Comissão Organizadora de
Concursos Públicos para
coordenar, acompanhar e promover
a realização de certames para
seleção e admissão de pessoal no
quadro de empregados da Fundação
Estadual de Inovação em Saúde –
iNOVA Capixaba.
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01/04/2022 | 1884 kB | Baixar | |
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Portaria nº 08-R, de 29 de março de 2022
Designa nova composição de Comissão
Organizadora de Processos Seletivos
para coordenar, acompanhar e
promover a realização de certames para
seleção e admissão de pessoal no
quadro de empregados da Fundação
Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba.
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29/03/2022 | 1907 kB | Baixar | |
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Portaria nº 07-R, de 29 de março de 2022
Dispõe sobre a necessidade de
formalização das atividades de
ensino no âmbito da Fundação
Estadual de Inovação em Saúde –
iNOVA Capixaba.
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29/03/2022 | 1939 kB | Baixar | |
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Portaria nº 06-R, de 16 de março de 2022
Institui a Comissão Interna em Ética e Pesquisa (COMISSEP) da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, responsável por organizar, avaliar e realizar, internamente, a análise ética das pesquisas envolvendo seres humanos.
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21/02/2025 | 860 kB | Baixar | |
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Portaria nº 05-R, de 23 de fevereiro de 2022
Altera a regulamentação de concessão de diárias e outros requerimentos ligados ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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17/03/2022 | 2655 kB | Baixar | |
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Portaria nº 04-R, de 23 de fevereiro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido pelas Portarias nº 09/2021 e nº 19-R/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho para acompanhamento dos contratos firmados pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba e designa nova composição.
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09/03/2022 | 2028 kB | Baixar | |
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Portaria nº 03-R, de 23 de fevereiro de 2022
Regulamenta ponto facultativo no
âmbito da Fundação Estadual de
Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba.
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23/02/2022 | 1833 kB | Baixar | |
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Portaria nº 02-R, de 26 de janeiro de 2022
Regulamenta a doação de bens e
de serviços de pessoas físicas ou
jurídicas à Fundação Estadual de
Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba.
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26/01/2022 | 302 kB | Baixar | |
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Portaria nº 01-R de 24 de Janeiro de 2022
Define regras para contratação emergencial, em regime de designação temporária, para os casos previstos no art. 6º, inciso III, da Resolução CC/iNOVA nº 06/2020 no âmbito da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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16/04/2024 | 2532 kB | Baixar | |
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Portaria nº 21-R, de 13 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) para o Hospital Antônio
Bezerra de Faria, como filial da
Fundação Estadual de Inovação
em Saúde – iNOVA Capixaba
(matriz).
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20/12/2021 | 287 kB | Baixar | |
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Portaria nº 20-R de 10 de dezembro de 2021
Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício contábil-financeiro de 2021 da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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10/12/2021 | 308 kB | Baixar | |
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Portaria nº 19-R de 22 de novembro de 2021
Prorroga o prazo estabelecido pelo
art. 7º da Portaria nº 09/2021, que
instituiu o Grupo de Trabalho para
acompanhamento dos contratos
firmados pela Fundação Estadual de
Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba e designa nova composição.
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30/11/2021 | 266 kB | Baixar | |
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Portaria nº 18-R de 18 de novembro de 2021
Altera o art. 6º da Portaria nº 16-R, de 13 de outubro de 2021, que delega competências do Diretor-Geral da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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19/11/2021 | 323 kB | Baixar | |
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Portaria nº 17-R de 28 de outubro de 2021
Institui a comissão responsável por
organizar, avaliar e realizar atos
necessários à execução do
chamamento público para captação
de patrocínio e apoio para o IV
Simpósio Capixaba e AVC.
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29/10/2021 | 263 kB | Baixar | |
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Portaria nº 16-R de 13 de outubro de 2021 - REVOGADO
Delega competências designadas ao
Diretor-Geral da Fundação Estadual de
Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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19/09/2022 | 381 kB | Baixar | |
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Portaria nº 15-R de 30 de setembro de 2021 - REVOGADA
Regulamenta o art. 7º da Resolução CC/iNOVA nº 03/2021, que dispõe sobre o pagamento de prêmio aos ocupantes de empregos de recrutamento amplo da sede da Fundação iNOVA Capixaba.
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31/07/2023 | 3676 kB | Baixar | |
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Portaria nº 14-R de 28 de setembro de 2021 - REVOGADA
Designa nova composição de Comissão Organizadora de Processos Seletivos e Concursos Públicos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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28/09/2021 | 600 kB | Baixar | |
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Portaria nº 13-R de 24 de setembro de 2021
Estabelece normas relativas ao procedimento de migração das unidades hospitalares que serão objeto de contratos de prestação de serviços firmados com a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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24/09/2021 | 3252 kB | Baixar | |
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Portaria nº 12 de 15 de setembro de 2021
Disciplina a utilização do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs) no âmbito da iNOVA Capixaba.
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15/09/2021 | 590 kB | Baixar | |
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Portaria nº 11 de 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos relativos às atividades relacionadas ao Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo no âmbito da Fundação iNOVA Capixaba.
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15/09/2021 | 578 kB | Baixar | |
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Portaria nº 10 de 15 de setembro de 2021 - REVOGADA
Institui a Comissão Organizadora de Processos Seletivos e Concursos Públicos para coordenar, acompanhar e promover a realização de certames para seleção e admissão de pessoal no quadro de empregados da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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15/09/2021 | 598 kB | Baixar | |
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Portaria nº 09 de 24 de agosto de 2021
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento dos contratos firmados pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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30/08/2021 | 584 kB | Baixar | |
| Errata - Portaria nº 08 de 17 de agosto de 2021 - REVOGADA | 18/08/2021 | 2011 kB | Baixar | |
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Portaria nº 08 de 17 de agosto de 2021- REVOGADA
Regulamenta a concessão de diárias e de outros requerimentos ligados ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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17/08/2021 | 926 kB | Baixar | |
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Portaria nº 07 de 23 de julho de 2021
Institui os Enunciados Administrativos, emitidos pela Assessoria Jurídica e aprovados pela Direção Executiva, com força vinculativa perante a iNOVA Capixaba.
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23/07/2021 | 681 kB | Baixar | |
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Portaria nº 06 de 12 de julho de 2021 - REVOGADA
Designa os empregados para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CADs da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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12/07/2021 | 575 kB | Baixar | |
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Portaria nº 05 de 06 de julho de 2021
Cria procedimentos internos para o ato de migração contratual por meio de sub-rogação.
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09/07/2021 | 900 kB | Baixar | |
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Portaria nº 04 de 01 de julho de 2021
Institui as Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão, para realização das licitações da Fundação iNOVA Capixaba.
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Portaria nº 03 de 23 de abril de 2021 - REVOGADA
Designa Comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos afetos a Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados para provimento de empregados na Fundação iNOvA Capixaba.
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29/12/2021 | 348 kB | Baixar | |
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Portaria nº 02 de 05 de abril de 2021
Delegar competência à Gerente de Compras e Licitações e nos seus impedimentos e afastamentos legais, a seu substituto legal, sem prejuízo de suas funções.
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29/12/2021 | 286 kB | Baixar | |
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Portaria nº 01 de 01 de fevereiro de 2021
Institui as comissões permanentes de Licitação e de Pregão para realização das licitações da Fundação iNOVA Capixaba.
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29/12/2021 | 963 kB | Baixar | |
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Portaria nº 11 de 09 de dezembro de 2020
Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual dos Bens Intangíveis da Fundação iNOVA Capixaba.
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21/05/2021 | 2971 kB | Baixar | |
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Portaria nº 10 de 09 de dezembro de 2020
Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual dos Bens em Almoxarifado da Fundação iNOVA Capixaba.
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21/05/2021 | 2974 kB | Baixar | |
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Portaria nº 09 de 09 de dezembro de 2020
Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Imóveis da Fundação iNOVA Capixaba.
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21/05/2021 | 2971 kB | Baixar | |
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Portaria nº 08 de 09 de dezembro de 2020
Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Móveis da Fundação iNOVA Capixaba.
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21/05/2021 | 2973 kB | Baixar | |
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Portaria nº 07 de 07 de dezembro de 2020
Designa nova composição de comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos afetos ao Concurso Público para provimento de cargos da Fundação iNOVA Capixaba, instituída pela Portaria nº01 de 17 de setembro de 2020.
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29/12/2021 | 75 kB | Baixar | |
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Portaria nº 06 de 13 de novembro de 2020
Institui a Comissão Especial de Licitação e Pregão, encarregada de planejar, organizar e realizar os trabalhos afetos à contratação de pessoa jurídica para prestação de assessoria e serviços técnicos especializados de contabilidade e gestão de pessoal da Fundação iNOVA Capixaba, compreendendo as áreas fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como todo o processamento da folha de pagamento em todas as suas fases.
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29/12/2021 | 676 kB | Baixar | |
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Portaria nº 05 de 2020 de 20 de outubro de 2020
Institui a Comissão de Dimensionamento de Pessoal Administrativo.
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29/12/2021 | 65 kB | Baixar | |
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Portaria nº 04 de 2020 de 20 de outubro de 2020
Institui a Comissão de Dimensionamento de Pessoal Técnico-Assistencial.
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29/12/2021 | 65 kB | Baixar | |
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Portaria nº 03 de 28 de setembro de 2020
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
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29/12/2021 | 69 kB | Baixar | |
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Portaria nº 02 de 21 de setembro de 2020
Institui a Comissão Especial de Licitação e Pregão.
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29/12/2021 | 64 kB | Baixar | |
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Portaria nº 01 de 17 de setembro de 2020 - REVOGADA
Processo Seletivo - Institui a Comissão encarregada do concurso público para provimento de cargos.
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29/12/2021 | 57 kB | Baixar |