Governo do Estado do Espírito Santo
Resoluções
Resoluções do Conselho Curador
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Resolução CC iNOVA nº 01-2025
Altera os artigos 9º e 13 e acrescenta o artigo 9º-A na Resolução CC/iNOVA nº 05/2024.
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22/01/2025 | 819 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 07-2024
Autoriza a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o Ambulatório de Especialidades iNOVA Capixaba.
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14/01/2025 | 555 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 06-2024
Aprova o quadro de empregos de provimento por tempo determinado e suas respectivas atribuições, necessários à execução do projeto de implementações de novas unidades hospitalares nos exercícios de 2025 e 2026.
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16/12/2024 | 552 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 05-2024
Aprova o Regimento Interno, o Quadro de Empregos de Recrutamento Amplo e suas respectivas atribuições da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba e revoga as Resoluções CC/iNOVA nº 02/2021, nº 03/2021 e nº 07/2021.
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22/01/2025 | 1155 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 04-2024
Altera o quadro de empregos, provido por concurso público e suas respectivas atribuições, necessários à operacionalização dos serviços do Hospital Dr. Benício Tavares Pereira (Hospital Estadual Central – HEC) e altera a Resolução CC/iNOVA n.º 03/2022.
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19/11/2024 | 1023 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 03-2024
Aprova quadro de empregos, provido por concurso público e suas respectivas atribuições e o quadro de empregos de livre nomeação com suas respectivas atribuições e organograma, necessários à operacionalização dos serviços no Hospital Antônio Bezerra de Faria - HABF.
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19/11/2024 | 807 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 02-2024
Aprova o organograma, os quadros de empregos e suas respectivas atribuições, necessários à execução do contrato de prestação de serviços pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, no Hospital e Maternidade Silvio Avidos - HMSA.
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19/08/2024 | 1077 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 01-2024
Autoriza a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o Hospital e Maternidade Silvio Avidos – HMSA, como filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba (matriz).
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19/08/2024 | 510 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 06-2023
Aprova quadro de empregos, provido por concurso público e suas respectivas atribuições e altera o quadro de empregos de livre nomeação com suas respectivas atribuições e organograma, necessários à operacionalização dos serviços no Hospital Antônio Bezerra de Faria - HABF.
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09/01/2024 | 763 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 05-2023
Altera as Resoluções CC/iNOVA nº 03/2020, CC/iNOVA nº 05/2020, CC/iNOVA nº 03/2021, CC/iNOVA nº 09/2021, CC/iNOVA nº 03/2022 e CC/iNOVA nº 02/2023.
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26/10/2023 | 2254 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 04-2023
Regulamenta os requisitos para cobrança e aplicação de recursos destinados à cobertura de custos e despesas operacionais da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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11/10/2023 | 681 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 03-2023
Autoriza a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o Hospital Estadual Doutor Dório Silva – HDDS, como filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba (matriz).
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11/10/2023 | 563 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 02-2023
Aprova o organograma, os quadros de empregos e suas respectivas atribuições, necessários à execução do contrato de prestação de serviços pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, no Hospital Estadual Doutor Dório Silva – HDDS. Retificada em 18/10/2023.
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23/02/2024 | 889 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 01-2023
Altera a Resolução CC/iNOVA nº 04/2021.
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20/03/2023 | 405 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 05-2022
Regulamenta o pagamento dos honorários
advocatícios fixados pelo juízo, de
sucumbência ou decorrentes de acordos
judiciais ou extrajudiciais aos advogados
da Fundação de Inovação em Saúde –
iNOVA Capixaba.
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01/09/2022 | 275 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 04-2022
Regulamenta a avaliação anual da
Diretoria Executiva da Fundação
Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba.
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01/09/2022 | 304 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 03-2022
Aprova quadro de empregos, provido por concurso público, e suas respectivas atribuições, necessários à operacionalização dos serviços no Hospital Dr. Benício Tavares Pereira (Hospital Estadual Central – HEC), pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. Retificada em 18/10/2023.
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23/02/2024 | 1172 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 02-2022
Altera as Resoluções CC/iNOVA nº 03/2021 e nº 09/2021.
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29/06/2022 | 766 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 01-2022
Autoriza a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o Hospital Geral de Linhares – HGL, como filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba (matriz).
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12/04/2022 | 262 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 09-2021
Aprova quadro de empregos e suas respectivas atribuições, necessários à operacionalização dos serviços no Hospital Antônio Bezerra de Faria pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. Retificada em 29/06/2022 e em 18/10/2023.
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23/02/2024 | 696 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 08-2021
Altera o Anexo III da Resolução CC/iNOVA nº
06/2021, que aprovou o organograma, os
quadros de empregos e as suas respectivas
atribuições, necessários à execução do
contrato de prestação de serviços pela
Fundação Estadual de Inovação em Saúde –
iNOVA Capixaba no Hospital Geral de
Linhares (HGL).
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24/11/2021 | 768 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 07-2021
Altera o caput e revoga o parágrafo único
do art. 23 do Regimento Interno da
Fundação Estadual de Inovação em Saúde
– iNOVA Capixaba, aprovado pela
Resolução CC/iNOVA nº 02/2021.
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17/11/2021 | 305 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 06-2021
Aprova o organograma, os quadros de
empregos e as suas respectivas atribuições,
necessários à execução do contrato de
prestação de serviços pela Fundação
Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA
Capixaba no Hospital Geral de Linhares
(HGL).
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24/11/2021 | 999 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 05-2021
Institui o Código de Ética, Conduta e
Integridade da Fundação Estadual de
Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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18/11/2021 | 812 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 04-2021
Institui o Regulamento de Compras e Contratações e o Regime de Adiantamento da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.
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24/07/2023 | 762 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 03-2021
Aprova o novo Quadro de Empregos de Recrutamento Amplo da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. Retificada em 29/06/2022, em 18/10/2023 e em 27/12/2023.
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23/02/2024 | 790 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 02-2021
Revoga a Resolução CC/iNOVA nº 01/2020, aprova o novo Regimento Interno e fixa a estrutura organizacional da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. Retificada em 29/10/2021 e em 27/12/2023.
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23/02/2024 | 1392 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 01-2021 - REVOGADA
Dispõe sobre a concessão da Gratificação Especial a empregados designados para participarem de Comissões Permanente ou Especial de Licitação, ao Pregoeiro e aos membros de Equipes de Pregão no âmbito da Fundação iNOVA Capixaba e dá outras providências. (4ª Reunião do Conselho Curador de 2021).
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29/12/2021 | 981 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 06-2020
Dispõe sobre a contratação de empregados, por prazo determinado, no âmbito da iNOVA Capixaba. Versão aprovada em 03/12/2020 (11ª Reunião do Conselho Curador de 2020).
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29/12/2021 | 2575 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 05-2020
Aprova o Quadro Geral Temporário de vagas em hospitais e o Quadro Temporário de vagas para demais serviços de saúde. Primeira versão aprovada em 02/12/2020 (10ª Reunião do Conselho Curador de 2020), retificada em 02/02/2021 e em 18/10/2023.
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23/02/2024 | 640 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 04-2020 - REVOGADA
Aprova o Quadro de Cargos de Direção Superior e os Quadros de Empregos de Recrutamento Amplo. Primeira versão aprovada em 02/12/2020 (10ª Reunião do Conselho Curador de 2020) e retificada em 02/02/2021.
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29/12/2021 | 2387 kB | Baixar | |
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Resolução CC-iNOVA nº 03-2020
Aprova o Quadro Geral Temporário de vagas em hospitais e o Quadro Temporário de vagas para demais serviços de saúde. Primeira versão aprovada em 09/11/2020 (8ª Reunião do Conselho Curador de 2020), retificada em 02/02/2021 e em 18/10/2023.
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23/02/2024 | 788 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 02-2020 - REVOGADA
Aprova o Quadro de Gestão e Empregos de Recrutamento Amplo. Versão aprovada em 19/06/2020 (4ª Reunião do Conselho Curador de 2020).
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25/11/2020 | 147 kB | Baixar | |
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Resolução CC iNOVA nº 01-2020 - REVOGADA
Aprova o Regimento Interno da iNOVA Capixaba, fixa a Estrutura Organizacional e o Quadro Preliminar de Gestão e Empregos de Recrutamento Amplo (1ª Reunião do Conselho Curador, segunda sessão, de 2020).
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29/12/2021 | 916 kB | Baixar |